Telma Silva
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Sobre mim

Advogada

Advogada atuante, Graduada em Ciências Jurídicas pela UNITAU (1998), Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Salesiana (2005), em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera – (2010), Personal e Professional Coach – ABC (2014), Mestranda em Direito do Trabalho e Relações Internacionais pela UNTREF (Argentina). Co-autora do livro "Temas Especiais de Direito Individual do Trabalho", publicado pela LTr em 2015.

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Telma Silva

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Publicações

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Modelo · há 8 anos

Ação Declaratória de Alteração em contrato social decorrente de fraude

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARULHOS/SP. Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos que cumulou a função de Juizado...

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Artigo · há 11 anos

O abuso das empresas prestadoras de serviço X a hipossuficiência dos consumidores

Quem é que, hoje em dia, não utiliza internet, celular, energia elétrica, plano médico ou qualquer outro serviço que dependa de uma “prestadora” ou “concessionária”? Difícil, né? A única certeza que...

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Artigo · há 11 anos

Jornada de Trabalho

1 – Da Jornada de Trabalho na Argentina – conceito e previsão legal Jornada de trabalho tem como base conceitual todo o tempo durante o qual o trabalhador está à disposição do empregador, desde que...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 25%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito Processual Civil, 25%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Comentários

(13)

Comentário · há 7 anos

O que é a prescrição intercorrente das dívidas tributárias?

Bento Jr. Advogados · há 7 anos

Salvo engano, ainda é objeto de REsp a fim de uniformizar o entendimento, principalmente por conta do Art. 174 do CTN.

1

Comentário · há 7 anos

Separação de honorários advocatícios: Como funciona? (+) MODELO

João Leandro Longo · há 7 anos

Olá!
Dá uma olhada nisso:
"O Conselho da Justiça Federal – CJF concluiu, na sessão de 16/04/2018, o julgamento dos processos CJF-PPN-2015/00043 e CJF-PPN-2017/00007, decidindo, por unanimidade, pela impossibilidade do destaque de honorários advocatícios contratuais em precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs)."

1

Comentário · há 8 anos

Rediscussão de fatos e provas: como elaborar REsp ou RE sem incorrer nessa falha

Instituto de Estudos Avançados em Direito · há 8 anos

Infelizmente comungo da mesma opinião.

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Recomendações

(54)

Eduardo S.p.freire

Comentário · há 6 anos

Citação por AR (correio) no NCPC – Entendimento do STJ pode ser fatal no andamento do seu processo

Alice Aquino · há 6 anos

Dra. Juliana, tudo bem?
De fato para que ocorra a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido, conforme prescreve o artigo 239 do CPC.
Contudo, o § 1º do mesmo dispositivo processual prescreve que, o comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução.
Com efeito, tendo o Réu ou o executado comparecido espontaneamente nos autos do processo e participado dos demais atos processuais, entendo que não há mais a mínima possibilidade que a alegação em sua defesa pela nulidade do processo por falta de citação válida seja albergada por um acordão.

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Comentário · há 6 anos

Citação por AR (correio) no NCPC – Entendimento do STJ pode ser fatal no andamento do seu processo

Alice Aquino · há 6 anos

Podemos considerar uma condição futura, ao caso, Dra. Juliana, se a citação por AR alcançou pessoa diferente, e a parte compareceu à audiência, convém requerer ao Juiz que a declare citada do processo nos termos da audiência. Assim, saneia a eventual possibilidade de nulidade.

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Juliana Marchiote Batista

Comentário · há 6 anos

Citação por AR (correio) no NCPC – Entendimento do STJ pode ser fatal no andamento do seu processo

Alice Aquino · há 6 anos

@nabreu isso é claro. Mas, como disse, é muita aberração que existe pelos fóruns. Uma delas foi essa, clara e manifesta litigância de má-fé.

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